AVCB ou CLCB – O que é e para que serve?
Olá a todos.
Neste post iremos entender um pouco sobre a documentação especifica do Corpo de Bombeiros.
Este documento certifica que o imóvel em questão está de acordo com a normas de segurança contra incêndio.
De alguns anos para cá, a legislação tem ficado cada vez mais rígida por conta de tragédias acontecidas no território brasileiro.
Antes das reformas das instruções técnicas, o Brasil estava muito defasado na questão segurança contra incêndios. Houveram casos que apenas um extintor a mais ou um cálculo mais detalhado do tamanho da saída de emergência teriam salvo muitas vidas. E por isso tiveram que ser revisadas e hoje as solicitações são muito mais rígidas e precisam de um responsável técnico para estas vistorias.
Quem necessita deste documento?
Excluindo residências unifamiliares, hoje todos necessitam deste tipo de documento que serão subdivididos em:
[if !supportLists]· [endif]AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
[if !supportLists]· [endif]CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros
O certificado (CLCB) seria emitido por projeto simplificado, mas se enquadrara apenas em alguns casos exemplificados na Instrução técnica nº 42 do corpo de bombeiros. Neste caso, é um processo bem simples e rápido pois após o envio da documentação exigida e o pagamento das taxas administrativas, o certificado pode sair até no mesmo dia. Para todos os outros casos será necessário o Auto de Vistoria o (AVCB), qual é um processo um pouco mais demorado, pois depende da visita do pessoal responsável do corpo de bombeiros para vistoriar as instalações e verificar se estão de acordo com as normas exigidas.
Em todos os casos será necessário o serviço de um engenheiro responsável para dar o encaminhamento e suporte necessário para o andamento do processo.
Quando eu preciso fazer este documento?
O documento tem validade de 1 a 3 anos dependendo da faixa de segurança que seu imóvel se encontra e este prazo está estampado no seu documento e caso não o tenha procure o seu engenheiro de confiança.
Porque este documento é tão importante?
Este documento avalia a segurança do seu imóvel e só por isso já é de grande importância, mas também é solicitado por todas as seguradoras para emissão de seguros imobiliários e se houver algum acidente e seu documento estiver vencido pode contar com uma grande dor de cabeça. O documento também é importante para conseguir alvará de funcionamento, abertura de empresa, renovação de contratos como contadores, alugueis, condomínios etc.
Quais documentos preciso para dar entrada?
Os documentos são simples para o CLCB, são eles:
RG
CPF
CNPJ (em caso de empresa)
Comprovante de endereço
Documentos pessoais do dono do imóvel (caso seja alugado)
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica emitida pelo seu engenheiro de confiança)
Uma vistoria no local (cobre sempre a vistoria pois é onde o responsável técnico poderá verificar onde estão os erros dos seus equipamentos de segurança, isso é segurança para você)
No caso do AVCB além destes documentos será necessário também:
Projeto completo de Prevenção e combate a Incêndio
Requerimento de vistoria
Quais os itens que serão verificados?
Em cada caso, serão itens diferentes, pois vai depender da faixa de proteção que o imóvel estará enquadrado, mas de uma maneira geral, segue abaixo alguns cuidados que se deve ter na hora de solicitar a documentação:
[if !supportLists]· [endif]Placas de rota de fuga;
[if !supportLists]· [endif]Data de vencimento e pressurização dos extintores;
[if !supportLists]· [endif]Manutenção dos blocos autônomos de iluminação de emergência (luz de emergência)
[if !supportLists]· [endif]Verificação dos corrimãos em caso de locais com 2 pavimentos;
[if !supportLists]· [endif]Verificação dos itens de segurança de instalação elétrica (IT 41);
[if !supportLists]· [endif]Verificação de hidrantes e seus equipamentos;
[if !supportLists]· [endif]Verificação de sprinklers e suas áreas de cobertura;
[if !supportLists]· [endif]Etc.
A verificação correta dependerá de caso a caso, então verifique com seu engenheiro responsável.
Espero que este post tenha sido útil e tirado algumas dúvidas sobre os documentos do corpo de bombeiros. E caso necessite de mais algum auxílio, estarei à disposição nos links abaixo.
Rogerio Abreu. 37 Anos. Diretor Técnico da R.A.V. Projects Consultoria e Projetos, há mais de 15 anos no ramo de construção civil oferecendo soluções a todos os tipos de problemas.
